rio logo HOME Campaign Blog News Front Line Defenders
rio logo

RIO RIGHTS RISKS – HRDs & the Olympic Games

Blog

Rio de Janeiro: Cidade Maravilhosa pra quem?

By Vitor Lira, HRD

A situação do Rio de Janeiro nesse período que antecede os Jogos Olímpicos Rio 2016

Vivenciamos nesse momento uma cidade que está sendo maquiada e embelezada para atrair capital de investimentos. Os Jogos Olímpicos a serem sediados no Rio agravaram a situação dos cidadãos cariocas.

A realização de obras que têm custos muito elevados, sendo executadas para atender aos padrões do Comitê Olímpico Internacional (COI), acabam utilizando verbas que poderiam ser usadas na construção de hospitais, escolas, entre outros. Algumas sugestões que atenderiam às necessidades da população são: a implantação de atividades esportivas olímpicas nas escolas públicas e a melhoria nas suas estruturas esportivas.

O Governo do Estado e a Prefeitura efetuam tais gastos sem consultar e/ou prestar contas à população do Rio. Só temos informações sobre tais projetos quando eles já estão sendo executados, com o caos presente em toda a cidade, e obras que nunca terminam.

Repressão aos camelôs, criminalização das manifestações populares e dos movimentos sociais, perseguição e ameaças a defensores e defensoras de direitos humanos, ativistas e ativistas midiáticos são frequentes.

O custo de vida tem se tornado cada vez mais alto no Rio. A especulação imobiliária em alta na cidade é um fator presente, seguido da gentrificação das favelas. A desigualdade social continua crescendo e a falta de políticas públicas contundentes somada à má qualidade de vida do povo permanecem como grandes problemas. Muitos moradores das favelas estão sendo removidos de suas casas para atender a demanda do turismos. Megaempresários de vários setores e o COI têm tido um papel central nesses atos violatórios.

Como o visível atraso das obras para os Jogos Olímpicos, muitas violações de direitos humanos estão acontecendo no Rio com a justificativa de acelerar as obras atrasadas.

A militarização das favelas no Rio de janeiro

Um projeto de “pacificação” das favelas com o nome de Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) foi implantado em locais de grande interesse na cidade Olímpica Rio 2016. Tal projeto é coordenado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado e consiste em retomar permanentemente as comunidades dominadas pelo tráfico e garantir a proximidade do Estado com a população.

Em dezembro de 2008 o morro Santa Marta foi a primeira favela da zona sul do Rio onde esse projeto de pacificação foi implementado. As UPPs foram pensadas dentro do gabinete da Secretaria de Segurança Pública do Rio, de forma vertical e sem a participação ou consulta popular. Os moradores do Santa Marta foram os últimos a serem informados sobre o que se passava no morro. Vimos naquele momento centenas de policiais militares invadindo a favela, soldados espalhando-se por todos os lados, companhias de serviços logo atrás, por exemplo: tv. a cabo, internet, agua, energia, etc. Essas companhias apenas passaram a oferecer tais serviços nas favelas após a intervenção policial.

A truculência policial, o abuso de poder e os assassinatos de afrodescendentes no Brasil são marcos evidentes deixados pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), violações que continuam acontecendo em vária favelas para garantir o sucesso da pacificação. Merece destaque o número elevado de jovens negros que são assassinados pela UPP, os diversos autos de resistência que são forjados por policiais, a ocultação de cadáveres, etc. E, além de tudo isso, nada melhorou nos serviços públicos prestados para os moradores, principalmente para os moradores que vivem na parte alta da favela, no Pico do Santa Marta – lugar histórico onde se tem uma vista panorâmica da cidade, contemplando as famosas praias da zona sul, a Lagoa Rodrigues de Freitas, a Baia de Guanabara, a estátua do corcovado, o Pão de Açúcar, dentre outros pontos turísticos.

Do pico do morro inicia-se uma trilha histórica que leva até o Mirante Dona Marta, localizado acima da favela, um lugar com uma vista cinematográfica e muito visitado por turistas estrangeiros e do Brasil.

Desde 2006, moradores do Pico do Santa Marta vêm sofrendo ameaças de remoção e despejo pelo Governo de Estado e pela Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro.

A candidatura para a Copa e para os Jogos Olímpicos

Sou morador do Pico do Santa Marta e acompanhei a candidatura do Brasil para sediar a Copa do Mundo de Futebol de 2014 e do Rio de Janeiro para sediar os Jogos Olímpicos de 2016.

Quando soubemos da notícia que fomos escolhidos para sediar esses dois mega eventos, tive a certeza que muitos investimentos viriam para o país, o que atingiria a população e diminuiria a desigualdade social através da melhora na distribuição de renda, da acessibilidade aos equipamentos e instalações esportivas públicas, dentre outras coisas, mas nada disso aconteceu ainda.

A Copa de Futebol de 2014 já passou, e os Jogos Olímpicos estão prestes a iniciar, onde está o legado esportivo?

Vejo nesse momento um legado de violações de direitos humanos, cometidas pelos governantes e seus agentes a serviço do capital apagando a história de um povo, destruindo os espaços físicos das favelas, desvalorizando as memórias locais, removendo favelas. É preocupante também o extermínio da juventude negra pobre da favela, ou o fato de crianças e idosos serem alvejados diariamente nas operações policiais. Isso prova que somos sobreviventes de genocídios que se perpetuam no Rio de Janeiro, cometidos por forças policiais durante décadas.

O número de policiais sendo mortos em confrontos armados vem crescendo , o que mostra que a policia atualmente responsável pela segurança pública, mediante suas práticas e abordagens violentas, não irá trazer “paz”.

Tenho 34 anos de idade considero-me um vitorioso de chegar nessa idade vivo sendo morador de favela, lugar onde você só tem o direito de ser livre pra morrer – um desabafo!

A vida na favela

Vivenciei na favela muita coisa boa e ruim, boas e más recordações, mas nada parecido com o que vivem os moradores do Pico do Santa Marta.

Desde 2006, quando souberam que suas casas seriam quebradas e que todos os moradores seriam removidos para outro lugar, os habitantes locais não quiseram deixar os seus lares. Eles teriam que deixar o seu local de origem, onde sempre viveram fazendo festas entre os familiares, rodas de samba, calango, forró, etc. Meus familiares, por exemplo, chegaram ao Pico do Santa Marta nos anos 30, para ocupar a parte mais alta do morro e construíram suas casas com os materiais disponíveis no local, tais como: pedra bruta, bambu, argila e madeiras que sobravam de prédios que estavam sendo construídos naquela época. Moradores e trabalhadores da construção civil levavam tais materiais para construir suas casas na favela (conhecidas como barracos). Vivemos há cinco gerações nesse lugar e já enfrentamos bravamente várias tentativas de remoções. O argumento de que essa é uma área de “risco” vem sendo usado pelo Estado e a pela Geo-Rio para remover 150 casas do Pico do Santa Marta.

Foi criada, em junho de 2009, a Comissão de Moradores do Pico do Santa Marta para lutar e intervir contra o despejo de pessoas da parte alta do morro. Conseguimos um engenheiro voluntário que fez o contralaudo do Pico, pois assim poderíamos discutir melhor os argumentos técnicos da Geo-Rio. Essa situação está sendo muito desgastante para todos os moradores do Pico do Santa Marta e de outras favelas da cidade que vêm sofrendo as mesmas ameaças de remoção forçada. Mesmo assim os moradores vêm conseguindo resistir às remoções e às violações de direitos humanos que vêm ocorrendo com frequência no Rio de Janeiro para atender as demandas dos Jogos Olímpicos do Rio, em 2016.

Articulação dos moradores

Foi muito importante para os moradores do Pico do Santa Marta terem tido a oportunidade de fazer articulação com instituições de direitos humanos, meio ambiente, universidades, jornalistas, ativistas, veículos de comunicação nacionais e internacionais – pois esses agentes ajudaram a difundir o que estava acontecendo na primeira favela pacificada, que foi nomeada pelo Estado de Favela “Modelo”.

Os impactos e os conflitos

Atividades culturais que foram executadas pela comissão de moradores do Pico do Santa Marta e com apoio dos parceiros acima mencionados sempre tinham que ser autorizada pela UPP, autorização que o comandante da unidade local emitia em uma folha de papel ofício. Sempre éramos questionados pela UPP sobre quem estava nos apoiando, qual era o nosso objetivo, quem nós queríamos atingir. Respondi por diversas vezes que estávamos exercendo o nosso direito à liberdade de expressão, e que somente estávamos comunicando à UPP que iria acontecer uma atividade no local.

Com as regras que vêm sendo impostas pelo Estado nas favelas, reprimindo as manifestações culturais como baile funk, dentre outros, começo a perceber que isso está acabando com as opções culturais, populares e gratuitas para o pobre da favela. As megaempresas vêm ocupando esses espaços e passando a obter altos lucros explorando e apropriando-se da cultura da favela, e privatizando os espaços que antes existiam para os moradores locais. Os eventos passam a ser realizados voltados a pessoas de nível social bem mais elevado da cidade e turistas estrangeiros, efetuados de maneira completamente fora da realidade da favela. O morador local fica muitas vezes sem acesso a tais eventos devido ao alto valor alto dos ingressos.

Alguns impactos na rotina da cidade e das favelas decorrentes dos megaeventos são: vários espaços e equipamentos públicos de muita utilidade ao povo sendo privatizados; lugares populares encarecidos; encarecimento da vida na cidade; expulsão dos pobres das áreas nobres. Enfim, um Rio sendo transformado para a elite pela exploração turística, principalmente nas favelas.

Empresas externas ao setor de turismo vêm cometendo abusos no Santa Marta e invadindo a privacidade dos moradores diariamente. Empresas de turismo praticam “zoo humano” em favelas do Rio. Os moradores acabam perdendo a privacidade no morro. Depois da “pacificação”, as portas das favelas do Rio foram abertas para a exploração de empresas de diversos setores.

O turismo em favelas está em alta no Rio

Grandes empresas de turismo exploram a favela sem contribuir para o desenvolvimento socioeconômico local, muitos grupos de turistas estrangeiros e brasileiros vêm sendo conduzidos no Santa Marta por guias de turismo que não moram na favela, e acabam cometendo uma série de infrações dentro da favela, tirando fotografias de crianças, de jovens e de outros moradores sem permissão. Esses turistas não valorizam o artesanato local produzido na favela, não contratam guias locais para conduzir melhor o passeio feito pelos becos e vielas, pessoas que possam contar a história real do lugar e mostrar suas curiosidades. Só passam como estivessem no zoológico humano, isso é uma dura realidade que vivenciamos na favela.

Impactos de longo prazo

Eu vejo um impacto social muito forte a longo prazo com o aceleramento da gentrificação nas favelas da cidade do Rio de Janeiro. Poucos pobres vão conseguir resistir e permanecer nas favelas gentrificada da zona sul do Rio, lugares que têm o metro quadrado de terra com valor mais elevado do Brasil, lugar onde vários pobres habitam, mas que está sendo preparado para receber outros habitantes de nível social mais elevado em função dos Jogos Olímpicos.

Após os megaeventos

Depois da realização da Copa do Mundo de Futebol e dos Jogos Olímpicos, vamos encontrar uma cidade com outro padrão, preparada para atender as necessidades da elite burguesa, todos os trabalhadores a serviço do capital e dos interesses dos megaempresários, com a exploração da mão de obra da população pobre para manter a “cidade MARAVILHOSA” funcionando.

Êxodo da População Pobre dos centros urbanos

Um numero muito grande de moradores pobres dos centros urbanos vêm sendo expulsos de áreas super valorizadas da cidade.

Já vem ocorrendo um êxodo da população pobre para os subúrbios e periferias, lugares que ficam longe dos centros urbanos, sem infraestrutura, hospitais, escolas, universidades, etc.

A desintegração social ocorre diariamente, moradores tendo que recomeçar suas vidas em outros lugares porque foram afetados pelos Jogos Olímpicos.

A cidade do Rio de Janeiro vai gastar muitos recursos, adquirir dívidas altas, que serão pagas pela população durante anos. Eu vejo que os governantes não estão priorizando o bem estar da população, teremos impactos financeiros nos cofres públicos e a cidade vai ficar paralisada, sem poder atender à população e sem avançar nos projetos e políticas sociais que contemplam o povo.

O Brasil poderia aproveitar melhor a chance que teve de sediar a Copa do Mundo de Futebol e os Jogos Olímpicos, sugerindo propostas de desenvolvimento, abrindo oportunidades para todos aproveitarem os recursos financeiros que giram em torno dos megaeventos.

Políticas sociais poderiam ser implantadas, ajudando assim a diminuir a desigualdade social no país, o que abriria opções para pessoas do terceiro setor da sociedade civil brasileira.

No entanto, o Governo Brasileiro segue em frente, sem dialogar com a população o deixando um legado de violações de direitos humanos pra trás!

A repressão governamental e o controle territorial

A repressão e o controle territorial são marcas do Governo da cidade do Rio: manifestações populares pacíficas nas ruas, praças e espaços públicos do Rio são reprimidos com frequência por agentes do Estado.

Participei de diversos atos políticos e manifestações contra violações de direitos humanos cometidas pelo Governo do Estado e pela Prefeitura do Rio.

Presenciei momentos de pânico e de muita covardia, truculência e agressões cometidas por agentes da PMERJ. Policiais atacavam membros da sociedade civil desarmados e indefesos por que estavam simplesmente questionando os gastos de dinheiro público para megaeventos, e denunciando violações cometidas pelo Governo Brasileiro.

Manifestações pacíficas compostas por estudantes, professores, ativistas e ativistas midiáticos, defensores e defensoras de direitos humanos e todos que se sensibilizam com a causa. Várias pessoas foram atacadas pela polícia e ficaram gravemente feridas, incluindo com sequelas físicas e psicológicas.

No Rio de janeiro, defensores e defensoras de direitos humanos e ativistas de movimentos sociais vêm sofrendo constantes ameaças, intimidações, perseguições e retaliações por realizarem denúncias de violações de direitos humanos cometidas por agentes do Estado e seus governantes.

Precisamos dar atenção a esses fatos, especialmente diante da proximidade dos Jogos Olímpicos. É esperado que esse megaevento deixe um grande legado de violações de direitos humanos cometidas contra a população, e com certeza irá aumentar o número de defensores e defensoras de direitos humanos ameaçados por estar denunciando tais violações e mostrando para o mundo a realidade do povo brasileiro.